O Direito do Consumidor está presente no nosso cotidiano e garante os direitos e deveres das empresas fornecedoras de produto e serviços, como também, dos consumidores frente a cada situação.
Nessa área de atuação, oferecemos assessoria na elaboração e alteração de contratos consumeristas, realizamos consultoria jurídica nas práticas comerciais, ingressamos com as ações pertinentes e representamos os clientes extrajudicial ou judicialmente.
Os principais serviços estão exemplificados a seguir:
- Corte ou defeitos com Luz, água e esgoto;
- Compras (on-line);
- Direito de arrependimento do consumidor;
- Qualidade de produtos e serviços;
- Produto com defeito ou não entregue;
- Atraso na entrega de produtos/mercadorias;
- Propaganda enganosa;
- Venda casada;
- Constrangimento em cobrança;
- Cobrança de dívida e renegociação;
- Inscrição indevida em banco de dados e cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA, CCF);
- Negativação indevida;
- Protesto indevido;
- Cartão de crédito;
- Questões com financiamento;
- Revisão de cláusula de contrato;
- Atraso na entrega de imóvel comprado na planta;
- Saques indevidos na conta corrente ou poupança;
- Seguro de veículo;
- Problemas com serviços de telefonia, internet, TV a cabo;
- Cancelamento ou atraso de voo, avaria, extravio de carga ou bagagem em aeroportos;
- Overbooking;
- Programa de milhas;
- Pacote turístico;
- Transportes coletivos;
- Reajustes e juros abusivos;
- Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo;